Política de Privacidade
Bem vindo a política de privacidade da PORTE ENGENHARIA E URBANISMO LTDA.(CNPJ/MF) nº 56.233.935/0001-72, sediada na R. Antônio Camargo, 660 - Vila Gomes Cardim, São Paulo - SP, 03309-060
A presente Política, em respeito a você, usuário, tem como objetivo ser transparente e acessível sempre em acordo com as normas de privacidade/proteção dos seus dados pessoais. A Porte, preocupada em garantir a segurança dos dados de seus clientes e demais usuários, adequou-se aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/18), divulgando, assim, sua Política de Privacidade, onde reforça o comportamento já estabelecido em sua atuação rotineira, trazendo aos seus clientes e demais usuários, de forma transparente, as medidas tomadas para garantir a proteção de seus dados. A Política de Privacidade da Porte tem como propósito indicar os dados coletados, como são coletados e protegidos, e também os contatos dos encarregados pelo tratamento dos dados coletados em seu site. Desse modo, a Porte informa que os termos a seguir, constantes da Política de Privacidade da Porte, foram estabelecidos em razão das previsões legais contidas na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/18).
1. O que são cookies?
São arquivos pequenos ou, então, pacotes enviados pelo site da Porte para o dispositivo de seus clientes e demais usuários para identificá-los e oferecer a melhor navegação possível em seu site.
2. Quais são os tipos de dados?
Os dados podem ser pessoais ou dados anonimizados.
3. O que são dados pessoais?
São informações da pessoa natural que possibilitam sua identificação. Esses dados podem ser, por exemplo, seu nome, endereço, e-mail, entre outros.
4. O que são dados anonimizados?
São informações que não permitem a identificação da pessoa natural, como gênero, idade e geolocalização.
5. Quem é o gestor responsável pela proteção meus dados?
É o Data Protection Officer, também conhecido como DPO, uma pessoa física ou jurídica, escolhida pela Porte, para cuidar da melhor forma de seus dados, seguindo a Política de Privacidade da empresa. Atua, ainda, como um canal de comunicação entre a Porte e o usuário do seu site, bem como entre a Porte e as autoridades públicas responsáveis pela fiscalização e proteção de dados.
6. Qual é a sua participação na Política de Privacidade da Porte?
Você será o usuário, ou seja, a pessoa que acessa ou interage com as funcionalidades oferecidas pelo site da Porte. Como usuário, você tem a capacidade de aceitar e consentir com a Política de Privacidade da empresa.
Usuário
Cabe lembrar que os dados colhidos por nós são concedidos sempre com consentimento dos usuários, de forma que os usuários, que são os titulares, podem exercer seus direitos, que serão aqui descritos, sempre que sentirem necessário. Os eventuais dados que coletamos no site, com consentimento, advém por meio do preenchimento voluntário do usuário, com a finalidade de auxiliar a prestação dos nossos serviços ou entrarmos em contato pelo interesse em algum imóvel ou serviço anunciado. Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você concorda e consente expressamente em fornecer os dados que forem requisitados, de forma voluntária, bem como está de acordo com a coleta de dados de navegação, quando você interage de alguma forma com nosso site, os quais:
Endereço de IP;
Informações de URL;
Informação de conexão de rede;
Informação do provedor e do dispositivo;
Cookies de navegação;
Cookies utilizados dos scripts externos (Youtube para a incorporação dos vídeos e do Google na tag de Analytics);
Localização - os seus dados de localização podem ser coletados quando você nos autoriza a realizar tal coleta e ativa os serviços ou funcionalidades de localização que utilizam os dados do Sistema de Posicionamento Global (GPS).
Além das informações acima coletadas, podemos também coletar através da sua navegação:
O número de vezes que você visitou cada página;
Quais downloads e/ou pesquisas você fez;
Quanto tempo você passou em determinadas seções dos nossos sites, bem como seu tipo de navegador.
Estas informações são colhidas automaticamente através de “cookies” os quais mencionamos acima.
Proprietário / Vendedor / Comprador / Locatário
Aqui trataremos dos dados coletados para o ato de contratação de aluguel ou operação de compra e venda de imóveis.
QUAIS DADOS COLETAMOS?
Nós coletamos somente os dados necessários para o cumprimento do contrato, cumprimento de obrigações legais e proteção ao crédito. Isso significa que todos os dados coletados aqui são necessários para a operação que realizaremos, seja ela de compra e venda ou locação. Aqui os dados coletados são: Nome, CPF, RG, Endereço, Estado Civil, Profissão, Renda, Imposto de Renda Pessoa Física, Extratos Bancários, Dados de Cartão de Crédito (exceto código de segurança), e-mail, Consulta órgãos de proteção de crédito. Os dados acima citados, serão única e exclusivamente utilizados para a confecção do contrato, bem como viabilização das operações, e proteção ao crédito, a depender da operação um ou mais destes dados não se farão necessários, ou poderão ser requeridos dados extras.
COMO UTILIZAMOS A POLÍTICA DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS.
Como informado, os dados aqui coletados só serão utilizados para as finalidades ao qual foram coletados. Exclusivamente os dados serão compartilhados com terceiros para cumprimento do contrato (será compartilhado com todas as partes envolvidas) cumprimento do dever legal, ou quando requisitados por órgãos governamentais, bem como para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente. Sua privacidade é muito importante para nós, e por isso nós entendemos como confidenciais os dados referidos nesta operação, sendo que portanto só serão compartilhados de acordo com esta Política. Se você, titular, utilizar os serviços do site aplicativo estará sujeito ao disposto no item 1 desta política, no que se refere a utilização daqueles serviços.
Corretor de Imóveis/Imobiliárias e Parceiros
Cabe aqui esclarecer que nos termos da lei os dados de Pessoas Jurídicas não são considerados dados pessoais. Os eventuais dados pessoais fornecidos por qualquer um dos parceiros comerciais, através de cadastro como corretores, imobiliárias ou contratos de serviços, estão sujeitos às normas da presente Política de Privacidade, bem como estão cientes e consentem com o recebimento de materiais de marketing, bem como informações sobre campanhas, promoções e novos serviços. Ao assinar, ou receber qualquer prestação de serviço, o usuário tem a ciência que está consentindo em fornecer eventuais dados pessoais, para finalidade, comercial, marketing e cumprimento de contrato, bem como proteção ao crédito, sendo que qualquer das relações é regida pela presente política de privacidade. Portanto compartilhamos seus dados com parceiros de negócio e prestadores de serviços, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos serviços. Nós poderemos utilizar as informações fornecidas para entrar em contato com você sobre o seu interesse nos Serviços, por exemplo, também podemos utilizar os seu Dados para lhe enviar informações sobre a campanhas, nossos parceiros, tais como informações sobre promoções ou eventos. Também reservamo-nos o direito de divulgar e/ou transferir informações para outra entidade se formos adquiridos por ou se fundir com outra empresa, se vendermos ou transferirmos uma unidade de negócios ou ativos para outra empresa, como parte de um processo de falência ou como parte de qualquer outra transferência de negócios semelhante. Eventualmente os dados serão compartilhados com terceiros para cumprimento do dever legal, ou quando requisitados por órgãos governamentais, bem como compartilhados com terceiros com intuito de proteção de crédito, nos termos da lei.
Como é Feito o Armazenamento de Dados
Os dados do usuário, independente de finalidade coletada, ficam armazenados em nossos sistemas: CRM Porte Conecta, estando ambos armazenados em nuvem no qual utilizamos o serviço Amazon Web Service (AWS) que possui um data center localizado na cidade de São Paulo - SP. É necessário o armazenamento dos dados para o acesso dos corretores de imóvel, garantia do cumprimento efetivo do contrato, diversas obrigações legais, bem como para melhor atendê-los e termos informações que são essenciais para o serviço. De qualquer modo cabe lembrar que sempre que o usuário quiser exercer seus direitos em relação a seus dados, basta nos contatar através do e-mail: meucadastro@porte.com.br.
Direitos do Usuário (Titular)
O usuário é titular tem como direito, em relação a seus dados pessoais:
Confirmação da existência de tratamento: Caso usuário queira saber quais dados dele foram coletados e o tratamento desses dados.
Acesso aos dados coletados: O usuário pode requerer acesso aos dados pessoais que a Porte Conecta tenha em sua base de dados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Caso o usuário verifique incompatibilidades dos dados no sistema, com os dados reais, pode solicitar a correção dos mesmos.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação: O usuário pode requerer a anonimização ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, que serão removidos caso constatado que não sejam essenciais para o serviço ou são contrárias à legislação.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: Portabilidade de seus dados pessoais, que será possível quando solicitado, assim que regulamentada pela autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: Remoção de dados que foram coletados com consentimento e não são de interesse do titular que nós o tenhamos, desde que não essenciais para nosso serviço que pode impossibilitar a realização do mesmo.
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: O usuário pode solicitar que informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: O usuário pode requerer que a Porte Conecta esclareça quais são as consequências de não fornecer o consentimento para o tratamento dos dados pessoais em seus serviços.
Revogação do consentimento e decisões automatizada: O usuário pode a qualquer momento solicitar a revogação do consentimento dado em relação ao tratamento de seus dados pessoais, podendo acarretar em perda de funcionalidade de alguns serviços.
Contato
Para estar ciente de qualquer mudança quanto à privacidade de dados, você poderá acessar pelo seu dispositivo, no link constante na página inicial do site, a Política de Privacidade da Porte, que fica disponível para acesso 24 horas por dias e 7 dias da semana. Em caso de dúvidas, esclarecimentos, questionamento sobre o tratamento de seus dados, bem como pedido de exclusão de dados, entre em contato com o seguinte e-mail: meucadastro@porte.com.br.